Utilize este guia para alterar o representante legal da sua conta empresarial (administrador da conta). O novo representante legal ou outra pessoa autorizada (como um secretário da empresa) pode solicitar a alteração. Antes de submeter este pedido, conclua a verificação do titular da conta.
Quem pode pedir esta alteração
Este processo está disponível apenas para contas empresariais. Aplica-se aos seguintes tipos de entidade legal:
- Empresas
- Associações
- Condomínios
- Outras entidades legais
Este processo não está disponível para titulares de conta a trabalhar por conta própria.
Como funciona o processo
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Submeta um pedido de apoio. No seu pedido, peça à equipa de Apoio que inicie a alteração do representante legal. De seguida, receberá um link seguro para um formulário.
Pode reabrir este link seguro a qualquer momento para verificar o estado do seu pedido.
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Preencha o formulário. Submeta o formulário dentro de 7 dias (o link expira no final desse prazo).
- Se o link expirar, faça um novo pedido e reinicie o processo. O formulário não guarda o seu progresso e não será possível consultar as informações previamente inseridas.
- Faça o upload dos documentos comprovativos. Os documentos que pode precisar de fornecer dependem do tipo de entidade legal e da sua situação.
- Submeta e aguarde a análise. Depois de preencher todos os campos e carregar todos os documentos, submeta o formulário para análise. A equipa de verificação analisará o seu pedido.
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Responda a questões adicionais, se necessário. A equipa de verificação pode contactá-lo para obter mais informações ou documentos.
Se forem necessários documentos adicionais, receberá um novo link para os carregar. Este link é diferente do primeiro que usou para preenchimento do formulário.
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Aceite o convite e verifique a identidade (se necessário). Após aprovação, o novo representante legal pode receber um convite por e-mail para todas as contas da empresa.
- Se ainda não tiver acesso à conta, terá de aceitar o convite e verificar a sua identidade.
- Se já tiver acesso, pode ignorar este passo.
- Receba a confirmação. Após o novo representante legal verificar a sua identidade, a alteração fica oficializada. Receberá um e-mail de confirmação.
O que pode precisar de fornecer
Empresas
Dependendo da sua situação, pode precisar de fornecer:
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Registo comercial da empresa: Um comprovativo do registo comercial da empresa (EN) emitido pela Conservatória do Registo Comercial.
- Empresas francesas: O documento de registo é descarregado automaticamente a partir do registo oficial. Não precisa de o carregar manualmente.
- Documento de identificação: O documento de identificação do representante legal, exceto se o novo administrador for o próprio representante legal. Nesse caso, a verificação de identidade será feita posteriormente.
- Procuração: Necessária se o novo administrador não for o representante legal da empresa.
Associações e condomínios
Para além dos documentos indicados para empresas, poderá precisar de fornecer:
- Ata de assembleia: se o novo representante legal tiver sido nomeado em assembleia geral.
- Decisão de nomeação: se o novo representante legal tiver sido nomeado por decisão do conselho de administração.
Informações importantes
- Só pode ter um pedido ativo de cada vez.
- Se o pedido for aceite, a alteração aplica-se a todas as contas do mesmo titular.
- Se o pedido for recusado, não serão feitas alterações às suas contas.
Precisa de ajuda?
Se o seu pedido de alteração do representante legal da sua conta empresarial for recusado ou se tiver mais perguntas, envie um pedido para o Apoio Swan.