Precisa de ajuda com as diretrizes de UBO para uma empresa registada na Bélgica? Aqui mostramos como encontrar a informação UBO da sua empresa e os documentos necessários.
Definição do termo UBO
Na Bélgica, um UBO chama-se “bénéficiaire effectif”. Para a maioria das empresas belgas, é obrigatório por lei registar os UBO no registo UBO belga.
Aceder à informação UBO
Pode aceder a estes dados no site oficial do Registo UBO, gerido pelo Serviço Público Federal Finanças (Service Public Fédéral Finances).
Requisitos do documento UBO
Dependendo da sua forma legal, a nossa equipa de KYC (Conheça o seu cliente) pode solicitar o seu documento UBO. Este documento deve incluir:
- Os motivos que comprovam o estatuto de UBO (percentagem de participação, representante legal).
- Dados da empresa: nome da empresa e número de registo da empresa.
Se outra empresa for proprietária da sua empresa, terá de enviar a prova oficial de registo da empresa proprietária, como um extrato BCE.
Documentos UBO aprovados
Se a equipa KYC não conseguir aceder ao seu documento UBO, terá de enviar um extrato do Registo UBO.
Extrato do Registo UBO
- Documento oficial: um documento autenticado emitido pelo Serviço Público Federal Finanças (Service Public Fédéral Finances).
- Título do documento: deve indicar claramente que é o extrato “Informations relatives aux bénéficiaires effectifs (UBO)” relativo à sua empresa.
- Data: a data de emissão deve estar visível e ter menos de 3 meses.
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Informação da empresa:
A identificação completa da empresa, especificamente:- Número de registo BCE ou outro identificador único.
- Data de criação da empresa.
- Nome completo da empresa.
- Estatuto.
- Forma legal.
- Endereço registado da empresa.
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Estrutura de propriedade e informação UBO:
- Nome(s) dos UBO.
- Percentagem (%) de controlo detido.
- Tipo de controlo detido na empresa (por exemplo, direitos de voto ou participação no capital).
Declaração sob juramento
Se a informação UBO não estiver listada no registo, a equipa de KYC pode solicitar uma declaração sob juramento do representante legal.
- Título do documento: o documento deve indicar claramente que é uma “Declaração de Beneficiários Efetivos”.
- Dados da empresa: indicar o nome da empresa, número de identificação único e morada da sede.
- Informação UBO: indicar os dados pessoais completos (nome, nacionalidade, morada, local e data de nascimento) de cada UBO. Indicar também o tipo de controlo e a percentagem de participação.
Se tiver mais questões, envie um pedido ao Apoio da Swan.