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🇧🇪 Comprovativo de registo para empresas belgas

  • Atualizado

Sempre que possível, a Swan obtém de forma independente os documentos necessários. Se tal não for possível, a Swan pode solicitar os documentos listados nesta página para abrir uma conta para a sua empresa registada na 🇧🇪 Bélgica.

Os documentos assinalados com um asterisco (*) são obrigatórios. Os restantes podem ser solicitados caso a caso.

Os documentos devem estar em alfabeto latino e ser completos, exatos e conformes com os requisitos legais.

Empresas

Personalidades jurídicas

Forma jurídica (Holandês/Francês) Descrição
Besloten Vennootschap (BV) / Société à Responsabilité Limitée (SRL) Sociedade por Quotas (Lda.)
Naamloze Vennootschap (NV) / Société Anonyme (SA) Sociedade Anónima (SA)
Vennootschap onder Firma (VOF) / Société en Nom Collectif (SNC) Sociedade em Nome Coletivo
Commanditaire Vennootschap (CommV) / Société en Commandite Simple (SCS) Sociedade em Comandita Simples
Coöperatieve Vennootschap (CV) / Société Coopérative (SC) Sociedade Cooperativa
Maatschap / Société Simple Sociedade civil (sem personalidade jurídica)

Documentos admitidos

Tipo de documento (Holandês/Francês) Descrição Detalhes
Uittreksel Handelsregister / Extrait Banque-Carrefour des Entreprises (BCE)* Comprovativo de registo*
  • Deve ser oficial e datado.
  • Obtido pela Swan junto do CBE (Crossroads Bank for Enterprises).
  • Deve estar datado nos últimos 3 meses.
Akte van Oprichting / Statuts* Estatutos*
  • Última versão publicada.
  • Obtidos no CBE → Publicações no Jornal Oficial ou pesquisa direta no Moniteur Belge.
  • Datados e assinados.
Uittreksel UBO-register / Extrait registre UBO Extrato do registo UBO
  • Do Registo UBO (requer autorização do NBB) ou fornecido pela empresa.
  • Obrigatório ao abrigo da lei belga.
Beëdigde verklaring / Déclaration sur l'honneur Declaração sob compromisso de honra
  • Declaração da empresa caso o extrato UBO não esteja disponível.
  • Assinada e datada nos últimos 3 meses.
Identiteitsdocument / Pièce d'identité Documentos de identidade dos administradores
  • Cartão de identificação ou passaporte.
  • Todos os administradores com poderes de representação.
  • Em cor, frente e verso quando aplicável.
Identiteitsdocument UBO's / Pièce d'identité des UBOs Documentos de identidade dos UBOs
  • Para todos os UBOs identificados.
  • São aceites todos os documentos de identificação válidos.
  • Em cor, frente e verso quando aplicável.
Bewijs van adres / Justificatif de domicile Comprovativo de morada dos UBOs
  • Datado nos últimos 3 meses.
Volmacht / Procuration Procuração (se aplicável)
  • Emitida por administradores autorizados/Conselho de Administração.
  • Deve conceder poderes para abrir e gerir contas.
  • Datada (no último ano) e assinada.
  • É necessário documento de identificação se o representante legal não for o titular da conta.
Financiële overzichten / Comptes annuels Contas anuais ou declarações fiscais
  • Obtidas no Banco Nacional da Bélgica – Central Balance Sheet Office.
  • As mais recentes.
  • Para diligência reforçada.
Belastingaangifte / Déclaration fiscale Declaração fiscal da empresa
  • Fornecida pela empresa.
  • Verificação financeira adicional.
Organigram / Organigramme Organograma da empresa
  • Fornecido pela empresa.
  • Documento autêntico e mais recente.
  • Para estruturas de propriedade complexas.

Trabalhadores independentes

Personalidades jurídicas

Forma jurídica (Holandês/Francês) Descrição
Eenmanszaak / Entreprise individuelle Trabalhador independente

Documentos admitidos

Tipo de documento (Holandês/Francês) Descrição Detalhes
Uittreksel Handelsregister / Extrait BCE* Comprovativo de registo*
  • Oficial e datado.
  • Obtido pela Swan junto do CBE.
  • Deve indicar: nome, morada, número de registo e descrição da atividade.
Identiteitsdocument / Pièce d'identité* Documento de identificação do titular*
  • Verificação de identidade padrão.
  • O titular representa-se a si próprio (sem pessoa coletiva).
  • Em cor, frente e verso quando aplicável.
Eerste overschrijving / Premier transfert* Primeira transferência*
  • Apenas para independentes.
  • Deve efetuar uma primeira transferência para a sua conta de pagamento a partir de outra conta bancária em seu nome.
  • A conta de origem deve estar no EEE.

Associações

Personalidades jurídicas

Forma jurídica (Holandês/Francês) Descrição
Vereniging zonder winstoogmerk (VZW) / Association sans but lucratif (ASBL) Associação sem fins lucrativos
Internationale Vereniging zonder winstoogmerk (IVZW) / Association Internationale sans but lucratif (AISBL) Associação internacional sem fins lucrativos
Stichting / Fondation Fundação

Documentos admitidos

Tipo de documento (Holandês/Francês) Descrição Detalhes
Uittreksel Handelsregister / Extrait BCE* Comprovativo de registo*
  • Oficial e datado.
  • Obtido pela Swan junto do CBE.
Akte van Oprichting / Statuts* Estatutos*
  • Datados e assinados.
  • Devem incluir denominação, objetivos e estrutura de gestão.
Notulen vergadering / Procès verbal* Ata da última reunião*
  • Mais recente.
  • Assinada pelos participantes.
Identiteitsdocument / Pièce d'identité Documentos de identidade dos UBOs
  • São aceites todos os documentos de identificação válidos.
  • Em cor (frente e verso quando aplicável).
KVK uittreksel UBO-register / Extrait registre UBO Certidão do registo UBO
  • Documento oficial, assinado e carimbado.
  • Solicitado se o comprovativo de registo não evidenciar claramente os UBOs.
  • Não são aceitas capturas de ecrã da declaração UBO.
Bewijs van adres / Justificatif de domicile Comprovativo de morada dos UBOs
  • Datado nos últimos 3 meses.
Bewijs van adres / Justificatif de l'adresse de la société Comprovativo de morada da entidade
  • Datado nos últimos 3 meses.
Aangifte vennootschapsbelasting / Avis d'imposition Declaração de imposto sobre o rendimento da organização
  • A mais recente (do ano anterior).
Volmacht / Procuration Procuração e documento de identificação do representante legal
  • Datada (no último ano) e assinada.
  • Exige documento de identificação se o representante legal não for o titular da conta.
  • Em cor (frente e verso quando aplicável).

Associações de proprietários (HOA)

Personalidades jurídicas

Forma jurídica (Holandês/Francês) Descrição
Vereniging van Mede-eigenaars / Association de copropriétaires (ACP) Associação de proprietários (HOA)

Documentos admitidos

Tipo de documento (Holandês/Francês) Descrição Detalhes
Uittreksel Handelsregister / Extrait BCE* Comprovativo de registo*
  • Através da Pesquisa Pública do CBE, usando a morada ou o n.º de registo – guardar em PDF.
  • ⚠️ Nota: algumas HOAs podem ainda não estar registadas no CBE.
Basisakte en appartementsreglement / Acte de base et règlement de copropriété* Estatutos*
  • Fornecidos pela HOA.
  • Documentos fundamentais de governação.
Notulen vergadering / Procès verbal* Ata da última reunião*
  • Fornecida pela HOA.
  • Mostra decisões e poderes atuais.
  • Mais recente e assinada pelo presidente da assembleia, secretário e coproprietários presentes.
Identiteitsdocument / Pièce d'identité* Documento de identificação do síndico*
  • São aceites todos os documentos de identificação válidos.
  • O síndico é o único representante legal.
  • Em cor (frente e verso quando aplicável).
Professionele referenties / Attestation professionnelle Credenciais profissionais
  • Verificação do n.º IPI no site do IPI.
  • Formato: 6 dígitos (ex.: 505.833).
  • Aplica-se se o síndico for profissional.
Financiële verklaring / Compte financier Demonstração financeira
  • Fornecida pela HOA.
  • Para diligência reforçada.
Volmacht / Procuration Procuração do síndico
  • Apenas do síndico.
  • ⚠️ O síndico não pode delegar sem aprovação da assembleia geral.
  • A delegação requer prova dessa aprovação.
  • Datada (no último ano) e assinada.

Cooperativas

Personalidades jurídicas

Forma jurídica (Holandês/Francês) Descrição
Coöperatieve Vennootschap (CV) / Société Coopérative (SC) Cooperativa

Documentos admitidos

Tipo de documento (Holandês/Francês) Descrição Detalhes
Uittreksel Handelsregister / Extrait BCE* Comprovativo de registo*
  • Oficial e datado.
  • Obtido pela Swan junto do CBE.
Lidmaatschapsovereenkomst / Convention d'adhésion* Acordo de adesão*
  • Deve incluir nomes dos membros e termos e condições da adesão.
Akte van Oprichting / Statuts* Estatutos*
  • Datados e assinados.
  • Devem incluir objetivos e estrutura de gestão.
Notariële oprichtingsakte / Acte notarié de constitution* Escritura notarial de constituição (com lista de administradores)*
  • Inclui a nomeação dos membros do conselho nas disposições finais (Slotbepalingen).
Uittreksel UBO-register / Extrait registre UBO Certidão do registo UBO
  • Documento oficial, assinado e carimbado.
  • Solicitado se o comprovativo de registo não for suficiente.
  • Se indisponível, pode aceitar-se certidão de membro, título de participação ou carta de confirmação de UBO.
  • Não são aceites capturas de ecrã do registo UBO.
Notulen vergadering / Procès-verbal Atas de reunião, regulamento interno, lista de membros, registos de votação ou documentos dos administradores
  • Apenas exigidos após a entrada de membros ou investidores.
  • Versões mais recentes, assinadas.
  • Não obrigatórios para cooperativas com menos de 1 ano.
Bewijs van adres / Justificatif de domicile Comprovativo de morada
  • Datado nos últimos 3 meses.
Financiële overzichten / États financiers Demonstrações financeiras
  • Relatório anual ou balanço mais recente.
  • Datado nos últimos 3 meses.
Volmacht / Procuration Procuração e documento de identificação do representante legal
  • Datada (no último ano) e assinada.
  • Exige documento de identificação se o representante legal não for o titular da conta.
Identiteitsdocument / Pièce d'identité Documentos de identificação dos UBOs
  • São aceites todos os documentos de identificação válidos.
  • Em cor (frente e verso quando aplicável).
Bewijs van adres / Justificatif de domicile Comprovativo de morada dos UBOs
  • Datado nos últimos 3 meses.