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🇳🇱 Prova de registo para empresas neerlandesas

  • Atualizado

Sempre que possível, a Swan obtém os documentos necessários de forma independente. Se não for possível obtê-los, a Swan pode solicitar os documentos listados nesta página para abrir uma conta para a sua empresa registada nos 🇳🇱 Países Baixos.

Os documentos marcados com um asterisco (*) são obrigatórios. Os restantes documentos poderão ser solicitados caso a caso.

Os documentos devem estar escritos em alfabeto latino e devem ser completos, precisos e conformes com os requisitos legais.

Empresas

Formas legais

Forma jurídica (neerlandês)Descrição
Besloten Vennootschap (BV)Sociedade por quotas (Private Limited Company)
Vennootschap onder Firma (VOF)Sociedade em nome coletivo (General Partnership)
Commanditaire Vennootschap (CV)Sociedade em comandita simples (Limited Partnership)
Naamloze Vennootschap (NV)Sociedade anónima (Public Limited Company)
MaatschapSociedade profissional (Professional Partnership)

Documentos aceites

Tipo de documento (neerlandês)DescriçãoCaracterísticas
Uittreksel Handelsregister*Prova de registo*
  • Deve ser oficial e datada.
  • Obtida pela Swan junto da Câmara de Comércio (KVK).
KVK uittreksel UBO-registerExtrato do registo de beneficiários efetivos
  • Documento oficial assinado e carimbado.
  • Solicitado se não estiver claramente indicado na prova de registo.
Akte van OprichtingEstatutos sociais
  • Datados e assinados.
  • Devem incluir a denominação da empresa, objetivos e distribuição de participações.
Identiteitsdocument voor elke uiteindelijk begunstigdeDocumentos de identidade dos beneficiários efetivos
  • Qualquer documento de identidade válido é aceito.
  • Deve estar a cores (ambos os lados, se aplicável).
Bewijs van adres voor elke uiteindelijk begunstigdeComprovativo de morada dos beneficiários efetivos
  • Deve estar datado nos últimos 3 meses.
Volmacht en het identiteitsbewijs van de wettelijke vertegenwoordigerProcuração e documento de identidade do representante legal
  • Devem estar datados (no último ano) e assinados.
  • Documento de identificação necessário se o representante legal não for o titular da conta.
  • Deve estar a cores.
PEP-verklaringFormulário de Pessoa Politicamente Exposta (PEP)
  • Será enviado ao utilizador final de acordo com as suas preferências de comunicação.
  • Deve ser assinado e datado.
Financiële overzichtenDemonstrações financeiras
  • Relatório anual ou balanço mais recente.
  • Deve estar datado nos últimos 3 meses.
Beëdigde verklaringDeclaração jurada
  • Deve estar assinada e datada nos últimos 3 meses.
OrganigramOrganograma da empresa
  • Documento interno que mostra a estrutura de propriedade e controlo.

Trabalhadores independentes e freelancers

Formas legais

Forma jurídica (neerlandês)Descrição
EenmanszaakTrabalhador independente

Documentos aceites

Tipo de documento (neerlandês)DescriçãoCaracterísticas
Uittreksel Handelsregister*Prova de registo*
  • Deve ser oficial e datado.
  • Obtido pela Swan na Câmara de Comércio (KVK).
Bewijs van adresComprovativo de morada
  • Deve estar datado nos últimos 3 meses.
Aangifte inkomstenbelasting voor ondernemersDeclaração de imposto sobre rendimentos empresariais
  • A mais recente (ano anterior).
  • Emitido pela Autoridade Tributária neerlandesa (Belastingdienst).
PEP-verklaringFormulário de Pessoa Politicamente Exposta (PEP)
  • Será enviado ao utilizador final de acordo com as suas preferências de comunicação.
  • Deve ser assinado e datado.

Associações e Fundações

Formas legais

Forma jurídica (neerlandês)Descrição
StichtingFundação
Vereniging met volledige rechtsbevoegdheidAssociação com plena capacidade jurídica
Vereniging met beperkte rechtsbevoegdheidAssociação com capacidade jurídica limitada
Vereniging van Eigenaren (VvE)Associação de proprietários

Documentos aceites

Tipo de documento (neerlandês)DescriçãoCaracterísticas
Uittreksel Handelsregister*Prova de registo*
  • Deve ser oficial e datado.
  • Obtido pela Swan na Câmara de Comércio (KVK).
KVK uittreksel UBO-registerExtrato do registo de beneficiários efetivos
  • Documento oficial assinado e carimbado.
  • Solicitado se não estiver claramente indicado na prova de registo.
Akte van OprichtingEstatutos sociais
  • Datados e assinados.
  • Devem incluir a denominação social, os objetivos e a distribuição de participações.
Notulen vergaderingAtas de reunião, regulamento interno, lista de membros, registos de votação ou documentos do conselho
  • Apenas exigido após a entrada de membros ou investidores.
  • Não é exigido para Fundações.
  • Deve ser a versão mais recente e assinada pelos participantes.
Bewijs van adresComprovativo de moradaDeve estar datado nos últimos 3 meses.
Aangifte vennootschapsbelastingDeclaração de imposto sobre sociedades
  • Mais recente (ano anterior).
  • Emitida pela Autoridade Tributária neerlandesa (Belastingdienst).
Volmacht en het identiteitsbewijs van de wettelijke vertegenwoordigerProcuração e documento de identificação do representante legal
  • Deve estar datado (no último ano) e assinado.
  • É necessário documento de identificação se o representante legal não for o titular da conta.
Identiteitsdocument voor elke uiteindelijk begunstigdeDocumento de identificação dos beneficiários efetivos (UBO)
  • São aceites todos os documentos de identificação válidos.
  • Deve estar a cores (ambos os lados, se aplicável).
Bewijs van adres voor elke uiteindelijk begunstigdeComprovativo de morada dos beneficiários efetivos (UBO)Deve estar datado nos últimos 3 meses.
PEP-verklaringFormulário de Pessoa Politicamente Exposta (PEP)
  • Será enviado ao utilizador final, consoante as preferências de comunicação.
  • Deve ser assinado e datado.

Cooperativas

Formas legais

Forma jurídica (neerlandês)Descrição
Coöperatie (UA)Cooperativa

Documentos aceites

Tipo de documento (neerlandês)DescriçãoCaracterísticas
Bedrijfsprofiel – KVK extract*Prova de registo*
  • Deve ser oficial e datado.
  • Obtido pela Swan na Câmara de Comércio (KVK).
Lidmaatschapsovereenkomst*Acordo de adesão*Deve incluir nomes dos membros, termos e condições de adesão.
Akte van Oprichting*Estatutos sociais*
  • Datados e assinados.
  • Devem incluir os objetivos da sociedade e a estrutura de gestão.
KVK uittreksel UBO-registerExtrato do registo de beneficiários efetivos (UBO)
  • Documento oficial assinado e carimbado.
  • Solicitado se não estiver claramente indicado na prova de registo.
  • Se não disponível, pode ser aceite certificado de membro, certificado de participação ou carta de confirmação UBO.
  • Não são aceites capturas de ecrã da declaração UBO submetida à KVK.
Notariële oprichtingsakte (incl. lijst van bestuurders)Escritura notarial de constituição (inclui lista de administradores)*Inclui a nomeação dos membros do conselho nas disposições finais (Slotbepalingen).
Notulen vergaderingAtas de reunião, regulamento interno, lista de membros, registos de votação ou documentos do conselho
  • Apenas exigido após a entrada de membros ou investidores.
  • Deve ser a versão mais recente e assinada pelos participantes.
  • Não obrigatório para cooperativas com menos de 1 ano.
Bewijs van adresComprovativo de moradaDeve estar datado nos últimos 3 meses.
Financiële overzichtenDemonstrações financeirasRelatório anual ou balanço mais recente. Datado nos últimos 3 meses.
Volmacht en het identiteitsbewijs van de wettelijke vertegenwoordigerProcuração e documento de identificação do representante legal
  • Deve estar datado (no último ano) e assinado.
  • É necessário documento de identificação se o representante legal não for o titular da conta.
Identiteitsdocument voor elke uiteindelijk begunstigdeDocumento de identificação dos beneficiários efetivos (UBO)
  • São aceites todos os documentos de identificação válidos.
  • Deve estar a cores (ambos os lados, se aplicável).
Bewijs van adres voor elke uiteindelijk begunstigdeComprovativo de morada dos beneficiários efetivos (UBO)Deve estar datado nos últimos 3 meses.
PEP-verklaringFormulário de Pessoa Politicamente Exposta (PEP)
  • Será enviado ao utilizador final.
  • Deve ser assinado e datado.