Apreensão pelo detentor terceiro (SATD)

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Se não cumprir as suas obrigações financeiras, o credor pode pedir a apreensão de dinheiro ou bens a um terceiro (que, neste caso, seria a Swan) para recuperar o que deve.

A "Saisie Avis à Tiers Détenteur" (SATD) é um aviso legal de cobrança de dívidas, semelhante a um aviso de penhora a um terceiro detentor.

Este processo é juridicamente vinculativo e não está sob o controlo da Swan.

Antes de a sua conta ser debitada devido a um pedido de SATD, receberá normalmente uma notificação, como uma carta de aviso ou um e-mail da autoridade de apreensão.

A Swan só pode providenciar os dados de contacto e a referência da autoridade de apreensão, mas não o documento de aviso ou os motivos da apreensão.

Tipos de pedidos de SATD

Os pedidos de apreensão podem provir de várias fontes, como as autoridades governamentais, as instituições de crédito ou as administrações da segurança social, entre outras. Estes pedidos são emitidos por várias razões, nomeadamente:

  1. Pagamentos de empréstimos hipotecários
  2. Reembolso de empréstimos (automóvel, pessoal, estudante)
  3. Impostos não pagos ou multas fiscais
  4. Pensão de alimentos não paga
  5. Dívida médica
  6. Despesas legais
  7. Restituição ordenada pelo tribunal
  8. Outras dívidas ou obrigações financeiras pendentes
  9. ... e mais

Histórico da conta

Uma transação SATD será registada no seu histórico de conta e no extrato bancário. Se notar uma etiqueta no histórico da sua conta que não reconhece, pode tratar-se de um SATD. Confirme que não está relacionado com uma apreensão legítima antes de considerar a possibilidade de uma transação fraudulenta.

Identificação de uma transação SATD

Para identificar a autoridade de apreensão por detrás de uma transação, analise cuidadosamente a etiqueta da transação para obter informações essenciais, como o número de referência e o montante em causa. Cruze estas informações com quaisquer cartas de aviso ou mensagens de correio eletrónico que tenha recebido.

O tipo de transação pode ser classificado como uma transferência de crédito interna e a conta creditada pode ser classificada como penhora sobre o cliente final.

Se precisar de ajuda para encontrar os detalhes da transação ou as informações de contacto da administração relevante, envie um pedido para o Apoio da Swan.

Taxas de processamento do SATD

Um débito de SATD na sua conta inclui duas partes:

  • O montante efetivamente apreendido
  • Taxa de processamento que a Swan cobra pela gestão deste processo

A taxa de processamento da Swan é de 20% do montante total solicitado, até uma comissão máxima de 100 euros. A comissão de processamento é deduzida independentemente do montante existente na sua conta no momento.

Após a dedução da taxa de processamento, a Swan transferirá o saldo remanescente da sua conta para a parte que solicita a penhora - trata-se de uma transferência parcial. O cliente continua a ser responsável por qualquer saldo pendente devido à administração após a dedução das taxas.

Para conhecer as taxas e deduções do SATD, consulte os Termos e Condições da sua conta de pagamento.

Litígios SATD

Se considerar que houve um erro na dedução de um SATD da sua conta, deve contestar a dedução junto da administração que iniciou o pedido.

Nos casos em que se confirme que os seus fundos foram indevidamente apreendidos, a Swan poderá processar um reembolso.

Terá de apresentar um documento oficial comprovativo da autoridade que confirme que a apreensão foi cancelada ou levantada, conhecido em francês como 'main levée'. Após a Swan confirmar a validade do pedido junto da autoridade, o seu reembolso será processado