Precisa de ajuda com informações ou documentos do Beneficiário efetivo final (UBO) para a Alemanha? Esta página ajuda-o a encontrar as informações sobre o UBO da sua empresa e os documentos que necessita.
Termo UBO
Na Alemanha, um UBO é frequentemente designado por "Wirtschaftlich Berechtigter"¹ ou "Wirtschaftlich Gesellschafter"¹.
Aceder à informação UBO
Para encontrar informações sobre o UBO de uma empresa alemã, pode utilizar o Transparenzregister².
Documentos UBO aprovados
Se a equipa KYC não conseguir aceder a um documento com os seus dados UBO, poderá ser-lhe pedido o seguinte
- Empresa: a mais recente "Gesellschafterliste"³, que é uma lista de accionistas.
- Trabalhadores independentes: é necessária uma carta da autoridade fiscal, por exemplo, "Freiberufler"⁴.
- Trabalhador independente: um documento oficial de registo comercial denominado "Gewerbeanmeldung"⁵, datado dos últimos 10 anos.
- Associações: um "Vereinsregister Auszug"⁶ ou "Stiftungsregisterauszug"⁶ (extratos do registo da associação ou da fundação), "Satzungen"⁷ (estatutos) e "Versammlungsprotokoll"⁸ (atas das reuniões).
-
Número de identificação fiscal:
- O número de identificação fiscal é emitido a todas as pessoas nascidas e residentes na Alemanha.
- Deve ter 11 ou 13 dígitos, sem letras.
- Pode encontrar o seu número de identificação fiscal na sua declaração ou certificado de imposto sobre o rendimento. Ou pode solicitar uma nova notificação através do "Bundeszentralamt für Steuern"⁹.
A nossa equipa KYC poderá solicitar a sua carta fiscal anual e uma declaração de rendimentos mensal para confirmar as suas informações fiscais.
Lista de empresas
- Título do documento: o documento indica que se trata de uma "Gesellschafterliste".
- Dados da empresa: nome da empresa, sede de registo e "Registernummer"¹⁰.
- Informações sobre os accionistas: endereço da empresa, ações individuais e totais dos accionistas.
- Declaração de verificação do notário.
- Documento autenticado por notário com a data, o nome do notário, o carimbo e a assinatura.
Gewerbeanmeldung
- Documento autenticado emitido pela "Gewerbeamt"¹¹ de um distrito alemão.
- Título do documento: o documento indica que se trata de um "Gewerbeanmeldung".
- Informações sobre o gestor de negócios: nome completo, data de nascimento, nacionalidade e endereço pessoal.
- Dados da empresa: informações sobre os sócios e os representantes legais, o endereço da empresa, os dados de contacto
Freiberufler
- Documento oficial emitido pelo "Finanzamt"¹² de uma região alemã*.*
- Dados de identificação pessoal: nome completo e número de identificação fiscal da pessoa tributada.
- Dados de identificação da empresa: número de identificação, número de identificação fiscal, endereço da empresa e dados de contacto.
- Estatuto da empresa: indicação do seu estatuto de trabalhador independente, com a palavra Freiberufler ou outra, claramente indicada.
- Atividade da empresa: descrição da sua atividade principal.
Registo das instituições de solidariedade social
- Dados de identificação da empresa: nome e endereço da empresa.
- Membros da direção: nomes, cidades e datas de nascimento de cada membro da direção.
Se tiver mais questões, envie um pedido para o Apoio Swan.
- Wirtschaftlich Berechtigter é o "proprietário economicamente efetivo", enquanto Wirtschaftlich Gesellschafter significa "sócio económico" de uma empresa.
- *Transparenzregister é um registo de propriedade efetiva e de estruturas empresariais
- Gesellschafterliste é uma lista oficial de accionistas.
- Freiberufler é o termo utilizado para designar os profissionais liberais, distintos dos Gewerbetreibende, que são pessoas que exercem uma atividade empresarial ou comercial.
- Gewerbeanmeldung é um documento de registo comercial.
- Vereinsregister Auszug ou Stiftungsregisterauszug referem-se a extractos do registo de associações ou fundações.
- Os Satzungen são as regras ou regulamentos que orientam uma organização ou associação.
- O Versammlungsprotokoll é um registo das atas das reuniões.
- O Bundeszentralamt für Steuern é a Repartição Federal Central dos Impostos na Alemanha.
- O Registernummer é o número de registo único da empresa para identificá-la no registo.
- Gewerbeamt é a autoridade administrativa do distrito.
- O Finanzamt é a repartição de finanças local.