Proprietários beneficiários finais (UBO) e requisitos documentais

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Neste artigo, responderemos a perguntas comuns sobre o UBO e os documentos requisitos para diferentes países, proporcionando clareza para empresas, trabalhadores independentes e associações.

Propriedade da organização

No terceiro passo do onboarding, iremos perguntar, "Quem é o proprietário da sua organização?" especificamente no que diz respeito aos Ultimate Beneficial Owners (UBOs). Vamos esclarecer o que significa UBO na Swan.

Definição de UBO

Um UBO é uma pessoa ou entidade que, em última análise, tanto beneficia de uma empresa como controla a mesma.

Para as entidades jurídicas com capacidade jurídica, é um UBO se:

  1. Detém mais de 25% da propriedade ou dos direitos de voto.
  2. Detém o controlo total.
  3. É um representante legal numa empresa que não preenche os critérios acima referidos.

Para entidades jurídicas sem capacidade jurídica:

  1. Contrato fiduciário: todas as partes são UBOs.
  2. Posse conjunta: todos os possuidores conjuntos são UBO.

Fornecimento de informações sobre o UBO

1. Informação UBO

Ao fornecer as informações UBO da sua empresa, pode deparar-se com três cenários:

  1. Preenchimento automático: Os dados pessoais do UBO são preenchidos automaticamente. Verifique novamente para precisão.
  2. Preenchimento parcial: Alguns dados pessoais são incluídos, mas há informações em falta. Adicione as informações em falta.
  3. Sem dados: Se não forem fornecidos dados pessoais, preencha todos os dados necessários desde o início.

2. Tipo de controlo exercido

Refere-se ao estatuto de UBO com base no nível (%) de controlo ou influência que uma pessoa detém numa empresa. Se não tiver a certeza, aqui temos alguns exemplos para clarificar:

  • Mais de 25% de propriedade: automaticamente um UBO
  • Ninguém detém mais de 25%: o representante legal torna-se um UBO
  • Exatamente 25%: não é automaticamente um UBO e o representante legal torna-se UBO

3. Propriedade direta ou indireta

Deve partilhar a estrutura de propriedade da sua empresa:

  • Propriedade direta: O seu UBO possui ou controla diretamente uma empresa, uma estrutura simples.
  • Propriedade indireta: A propriedade é feita através de outras empresas ou entidades. Por exemplo, se o seu UBO for proprietário da empresa A e a empresa A tiver uma participação na empresa B, trata-se de uma propriedade indireta.

Regulamentos

Informações exigidas por lei

Recolhemos informações do UBO para cumprir regulamentos que apoiam a transparência e previnem crimes financeiros. A lavagem de dinheiro e o financiamento de terrorismo são exemplos de crimes financeiros.

Documentos UBO por país

As regras da documentação UBO variam consoante o país. Consulte os nossos artigos específicos de cada país para uma melhor compreensão e exemplos de como estes requisitos podem diferir:

França

Espanha

Portugal

Itália

Alemanha

Países Baixos

Os artigos específicos de cada país acima mencionados fornecem orientações claras e exemplos reais de diversas regras de documentação do UBO em França, Espanha, Portugal, Itália, Alemanha e Holanda.
Se tiver mais perguntas, envie um pedido para o Apoio Swan.